Novo modelo será implantado no próximo dia 05 de outubro
Com o objetivo de proporcionar um documento que apresente maior segurança e
portabilidade a todos os estrangeiros acreditados junto ao Governo brasileiro e
residentes temporária ou permanentemente em território nacional, o Ministério
das Relações Exteriores (MRE) criou novos modelos de carteira de identidade
que serão emitidos a partir do próximo dia 05 de outubro, porém as carteiras
de identidade antigas serão legalmente válidas até sua data de expiração.
O novo modelo traz diversas inovações de tecnologia e design, além de
propiciar uma identificação confiável e mais semelhante aos documentos
desse tipo que são emitidos pelo MRE.
Os novos layouts do documento apresentam cores diferentes entre os
diversos modelos, de acordo com a categoria na qual se enquadra
o estrangeiro, agilizando assim a verificação de autenticidade
e garantindo mais segurança na identificação.
A frente dos novos modelos conta com o brasão da República, o nome
completo do portador, uma foto 3x4, a data de nascimento, as
datas de expedição e validade do documento, o número da
identidade, o número do CPF, o cargo na organização e a missão
diplomática ou organismo internacional ao qual o funcionário está
vinculado – caso o estrangeiro esteja no Brasil a trabalho. Já o verso
traz informações como os dados de contato do MRE- nos quais a
população poderá entrar em contato para verificar a autenticidade
do documento-, um código MRZ e detalhes do Ato Internacional do
qual o Brasil faz parte e que regula a atividade consular ou diplomática.
Existem sete novos layouts do documento, cada um destinado a um
caso específico. Confira abaixo os modelos.
A carteira de identidade amarronzada é destinada aos agentes diplomáticos,
adidos civis, adidos militares e seus adjuntos lotados em Brasília.
O modelo vermelho é destinado a representantes de Organismos Internacionais e
seus adjuntos, funcionários internacionais e peritos de Organismos Internacionais ou
governamentais que não sejam brasileiros, nem tenham visto de permanência no Brasil.
A identidade esverdeada com uma listra superior e uma listra lateral direita é direcionada aos
auxiliares dos adidos militares e funcionários do serviço exterior estrangeiro lotados em
Brasília que exerçam atividades de caráter técnico-administrativo.
O modelo azul é destinado aos agentes consulares de carreira e seus dependentes legais
até os 18 anos. Os agentes consulares brasileiros também poderão requerer esse tipo
de identificação, porém não terão os privilégios e imunidades a que fariam jus como
agentes consulares estrangeiros.
A carteira de identidade esverdeada com listra lateral esquerda é exclusiva de
agentes consulares honorários. Os agentes consulares brasileiros também poderão
requerer esse tipo de identificação, porém não terão os privilégios e imunidades a que
fariam jus como agentes consulares estrangeiros, permanecendo, não obstante, os
privilégios e as imunidades funcionais relativos ao exercício das atividades consulares e
às instalações do Posto Consular.
O layout alaranjado com listra lateral esquerda é destinado a agentes consulares
técnicos ou administrativos de um Posto consular no Brasil e seus dependentes legais
até 18 anos de idade. Os agentes consulares brasileiros também poderão
requerer esse tipo de identificação, porém não terão os privilégios e imunidades
a que fariam jus como agentes consulares estrangeiros, permanecendo, não obstante, os
privilégios e as imunidades funcionais relativos ao exercício das atividades consulares e
às instalações do Posto Consular.
O sétimo e último modelo vem na cor amarela e é emitido pela Divisão de Imigração
(DIM/MRE), sendo destinado a registrar os estrangeiros residentes no Brasil,
portadores de visto de cortesia ou de visto ofi
Fonte: Assessoria de Imprensa